top of page
+55 68 3235-1136
camaramunicipalmu@gmail.com
Portal da Transparência
Olá, Bem-vindo a Manoel Urbano!
🏡Início
Câmara ⤵️
História da Câmara
Função do parlamento
Estrutura Organizacional
Vereadores
Comissões Parlamentares
Como chegar em Manoel Urbano
📅Agenda
Publicações ⤵️
Ata das Sessões
Calendários ➡️
Feriados
Calendário de Pagamento dos Servidores
Sessões
Licitações ➡️
Avisos e Editais (Histórico)
Licitações e Contratos
Sanções e Penalidades
Gestor e Fiscal de Contrato
Agente de Contratação de Licitação
Legislações ➡️
Portarias
Requerimento
Indicações
Legislações anteriores
Todas as Legislações
Concursos e Seletivos
Lista de Frequencia Parlamentar
Rol de Documentos com Sigilo
Todas as Publicações
Transparência ⤵️
Portal da Transparência
Orçamento (PPA LDO LOA)
Contabilidade (RGF Balanco PCA)
Atendimentos ➡️
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Fale Conosco (Outras demandas)
Ouvidoria
Radar Atricon
Assista as Sessões
📰Notícias
Selecionar por
Visualização rápida
Lei N°539/2023 - Receita fixa do exercício financeiro de 2024
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°538/2023 - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2024
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°537/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°536/2023 - EXTINÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°442/2019 Altera a Lei N°423/2018/Doação de um Imóvel ao Ministério Público
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°441/2019 Instituir a PMDTUR
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°440/2019 Jornada de trabalho diferenciada aos servidores/Filho Deficiente
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°438/2019 Revoga-se a Lei n°429/2018 Taxa de Movimentação de Rebanho
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°437/2019 Altera a Lei n°189/2005 e Lei n°292/2012
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°436/2018 Sistema Único de Assistência Social
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°435/2018 Dia Municipal de Conscientização do Autismo no dia 02 de Abril
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°434/2018 Programa de valorização dos profissionais (GARIS)
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°433/2018 Altera a Lei 400/2016 Subsídios do Prefeito/Vice-Prefeito
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°432/2018 Plano de Demissão Voluntária - PDV
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°431/2018 Redução de Gasto com Pessoal - Alterando a Lei N°208/2006
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°430/2018 Taxa de Limpeza Pública
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°429/2018 Cria a Taxa de Movimentação de Rebanho
Publicações
Ano
Visualização rápida
Lei N°428/2018 Normas Gerais p/ administração dos bens móveis/Patrimônio
Publicações
Ano
Ver mais
bottom of page